ARACAJU: Mulher é presa por cometer racismo e é solta no mesmo dia após pagar fiança
- boletimserrano
- 13 de out. de 2020
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Uma mulher que foi presa em flagrante no último sábado, 10, por cometer o crime de racismo contra um guarda municipal de Aracaju e por dirigir embriagada, foi solta no mesmo dia após pagar fiança no valor de R$15.675.00. Segundo informações do Delegado Leógenes Correa, a mulher subiu em um canteiro após perder a direção do carro. Um guarda municipal, que tinha acabado de sair do serviço e passava pelo local, tentou ajudar e orientar dos riscos que ela se submetia ao dirigir embriagada. A partir disso, a mulher, irritada, proferiu insultos racistas ao guarda como "negro babaca", "negro safado". O fato aconteceu na avenida Melício Machado, em Aracaju.
De acordo com a sentença que concebeu autorização para o pagamento da fiança da mulher "constata-se a presença da materialidade delitiva e indícios de autoria dos crimes previstos nos arts.140, §3º, art.339, caput e art.129, caput, todos do Código Penal c/c art.306 do CTB, conforme termo de declaração dos condutores, da vítima e da conduzida, relatório médico de fl.52, além dos vídeos anexados (fls.42/44) em que a flagranteada visivelmente está alterada, passando a chamar a vítima pejorativamente de “negro babaca” repetidamente".
Ela vai responder em liberdade pelos crimes de injúria racial (art. 140, §3º), denunciação caluniosa (art.339, caput), lesão corporal (art.129) e embriaguez ao volante (art.306 do CTB). O Código Penal prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para o crime de injúria racial; reclusão, de dois a oito anos, e multa para o crime de denunciação caluniosa; e detenção, de três meses a um ano por crime de lesão corporal. O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) prevê, para o crime de embriaguez ao volante, detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
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